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Autor: Alana Guimarães Mendes
Titulo: A Teoria do Erro nos Delitos Supraindividuais: Uma Análise sobre o Erro de Proibição no Planejamento Tributário
Orientador: Prof. Dr. Luciano Santos Lopes
Ano: 2018ABRIR
Autor: Amaral Roque Bueno
Titulo: O Princípio da Boa-Fé na Administração Pública e a Improbidade Administrativa por Violação a Princípios
Orientador: Profa. Dra. Cristiana Maria Fortini Pinto E Silva
Ano: 2018ABRIR
Autor: Bárbara De Souza Nazareth
Titulo: O Princípio da Ofensividade Como Limite Jurídico à Administrativização do Direito Penal Econômico
Orientador: Prof. Dr. Luciano Santos Lopes
Ano: 2018ABRIR
Autor: Bernardo José Drumond Gonçalves
Titulo: “(In)Comunicabilidade dos Haveres Societários entre Companheiros
Orientador: Profa. Dra. Tereza Cristina Monteiro Mafra
Ano: 2018ABRIR
Autor: Camila Caixeta Cardoso
Titulo: A Regularização da Titulação Imobiliária por Meio da Regularização Fundiária no Ofício de Registro de Imóveis
Orientador: Prof. Dr. Jason Soares de albergaria Neto
Ano: 2018ABRIR
Autor: Camila De Souza Rodrigues
Titulo: Aspectos da Cláusula Geral de Negócios Jurídicos Processuais Prevista no Novo CPC
Orientador: Prof. Dr. Jason Soares de albergaria Neto
Ano: 2018ABRIR
Autor: Eduardo De Carvalho Lima
Titulo: O Objetivo da Recuperação Judicial como Oportunidade de Superação da Crise: Uma Análise Técnica do Direito Processual e da Teoria dos Perfis da Empresa
Orientador: Prof. Dr. Vinícius Jose Marques Gontijo
Ano: 2018ABRIR
Autor: Eduardo Silveira Frade
Titulo: A Tributação das Sociedades Cooperativas de Crédito
Orientador: Prof. Dr. André Mendes Moreira
Ano: 2018ABRIR
Autor: Fabiano De Almeida Rodrigues
Titulo: A Compatibilização entre os Princípios da Não-Cumulatividadee da Praticidade no Regime Monofásico da Contribuição ao PIS e da COFINS
Orientador: Prof. Dr. Valter de Souza Lobato
Ano: 2018ABRIR
Autor: Fernanda Teixeira Gonçalves De Sousa
Titulo: Procedimento de Manifestação de Interesse e Administração Pública Consensual Harmonização de Interesses ou Captura pelo Privado?
Orientador: Profa. Dra. Cristiana Maria Fortini Pinto E Silva
Ano: 2018ABRIR
Autor: Filipe Lima Rios Carneiro
Titulo: O ICMS - Comunicação e o Serviço de Conexão à Internet na Era da Banda Larga: reflexões à luz dos tipos e conceitos no Direito Tributário?"
Orientador: Prof. Dr. André Mendes Moreira
Ano: 2018ABRIR
Autor: Flávio Hermanny Filho
Titulo: Estatuto da Pessoa com Deficiência: Repercussões no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Orientador: Profa. Dra. Tereza Cristina Monteiro Mafra
Ano: 2018ABRIR
Autor: Flávio Márcio Albergaria Silva
Titulo: O Bem Jurídico-Penal nos Crimes de Associação e de Organização Criminosa: (Re)Interpretando os Conceitos a partir do Ideal da Integridade
Orientador: Prof. Dr. Luciano Santos Lopes
Ano: 2018ABRIR
Autor: Frank Augusto De Oliveira
Titulo: Os Efeitos Patrimoniais da União Estável sobre Negócios Jurídicos Celebrados com Terceiros: A Importância da Atividade Cartorial na Garantia da Publicidade das Relações Familiares e seus Reflexos nas Transações Imobiliárias?"
Orientador: Prof. Dr. Elcio Nacur Rezende
Ano: 2018ABRIR
Autor: Henrique Bedetti Bastos Mayrink
Titulo: A Relação entre a Colaboração Processual e a Recuperação Judicial: A Busca Pela Operacionalização Normativa
Orientador: Prof. Dr. Jason Soares de Albergaria Neto
Ano: 2018ABRIR
Autor: Ivan Luduvice Cunha
Titulo: Reforma Política: A Solução para a Crise de Representatividade da Democracia Brasileira
Orientador: Prof. Dr. Carlos Alberto Rohrmann
Ano: 2018ABRIR
Autor: Jorge Ricardo El Abras
Titulo: Os Precedentes Vinculantes em Matéria Tributária, a Compensação e uma Releitura da Eficácia do Art. 170-A do CTN
Orientador: Prof. Dr. Valter de Souza Lobato
Ano: 2018ABRIR
Autor: Jose Francisco Rodrigues Gontijo
Titulo: Vinculação dos Membros do Conselho de Administração a um Acordo de Acionistas: Uma Análise sob as Óticas da Legalidade da Governança Societária
Orientador: Prof. Dr. Jason Soares de Albergaria Neto
Ano: 2018ABRIR
Autor: Karen Tobias França Ramos
Titulo: Análise Crítica da Declaração de Repercussão Geral pelo Supremo Tribunal Federal: Relevância de Proteção para o Direito de Acesso à Justiça
Orientador: Profa. Dra. Luciana Cristina de Souza
Ano: 2018ABRIR
Autor: Kleider Robert Rocha Cruz
Titulo: Ordinarização das Horas Extras: Estudo Sobre as Consequências Jurídicas e Sociais
Orientador: Prof. Dr. Rodolpho Barreto Sampaio Júnior
Ano: 2018ABRIR